Ficha prática · 1 min de leitura
Quatro perguntas antes de qualquer projeto em território indígena
As perguntas da Cultural Survival, para fazer antes de qualquer projeto ou financiamento climático em território indígena.
Em 30 segundos
- É realmente preciso fazer?
- Como estão os direitos da comunidade sobre a sua terra?
- Como está o consentimento livre, prévio e informado?
- Quem responde se der errado?
O que ouvimos
- Sem consentimento, não há financiamento: a obrigação vale também para os bancos, os fundos e os investidores. (Soluções indígenas para o clima)
Na prática
O que fazer
- Fazer as quatro perguntas junto com a comunidade, por escrito, antes de qualquer promessa.
- Garantir o reconhecimento dos direitos sobre a terra antes do projeto, e não depois.
- Escrever quem responde pelos danos, e como.
O que evitar
- Apresentar uma reunião informativa como se fosse consentimento.
- Começar qualquer coisa antes da resposta da comunidade.
Para ir mais longe
- Corte Interamericana de Direitos Humanos, Saramaka contra Suriname (2007).
- Antes de falar de carbono