Aprendizado 3 de 7 · 2 min de leitura
O consentimento é um processo, não uma assinatura
Sem consentimento, não há financiamento. E o “não” deve continuar sempre sendo uma resposta possível.
“‘Não’ é uma frase completa.”
Em 30 segundos
- O consentimento livre, prévio e informado (CLPI) é um direito, não uma formalidade nem uma reunião informativa.
- Ele é dado segundo as regras de cada povo, e pode ser retirado.
- A obrigação vale também para quem financia: bancos, fundos, investidores.
O que ouvimos
- Quatro perguntas a fazer antes de qualquer projeto: é realmente preciso fazer? como estão os direitos sobre a terra? como está o consentimento? quem responde se der errado? (Soluções indígenas para o clima)
- Nos grandes projetos, o Estado deve obter o consentimento, e não apenas consultar (Corte Interamericana, Saramaka contra Suriname, 2007). (Soluções indígenas para o clima)
- As consultas muitas vezes viram teatro: comitês sem poder de decisão, que servem para legitimar. (Mercados de carbono e direitos dos povos indígenas)
- O consentimento é um processo contínuo, em que “não” é uma resposta válida. (Our Collective Futures e Indigenous Navigator)
- Os dados dos relatórios e dos contratos devem refletir a opinião das famílias, senão o consentimento não existe. (Rios, consentimento e lugares sagrados)
O que isso significa
- Prever em todo programa o momento em que a comunidade pode dizer não, ou pedir tempo.
- Traduzir e explicar cada documento na língua dela.
- Dar a ela os meios para negociar: um assessor ou um advogado que ela escolhe.
- Pedir autorização antes de gravar, e dizer para que serve a gravação.
Ouvido nestas sessões
Fichas práticas
Antes de falar de carbono
Antes de tratar de carbono com uma comunidade, saber o que os povos indígenas dizem sobre isso, e não prometer nada em toneladas de CO2.
Quatro perguntas antes de qualquer projeto em território indígena
As perguntas da Cultural Survival, para fazer antes de qualquer projeto ou financiamento climático em território indígena.